Fiança: o que é, como funciona e quando usar

A fiança é um jeito de garantir que alguém vai cumprir uma obrigação, como pagar aluguel ou um empréstimo. Quem dá a fiança, chamado de fiador, assume a responsabilidade caso o principal não pague. É como um seguro de confiança entre as partes.

Tipos de fiança mais comuns

Existem duas formas principais: a fiança simples e a fiança bancária. Na fiança simples, uma pessoa física ou jurídica vira fiador. Na bancária, o banco libera um limite para cobrir o valor, o que costuma ser mais caro, mas dá mais segurança ao credor.

Outra variação é a fiança locatícia, usada na maioria dos contratos de aluguel. Nela, o fiador costuma ser alguém que conhece bem o locatário e tem bens suficientes para cobrir possíveis faltas. O contrato deve especificar o prazo e as condições da fiança.

Quando a fiança é obrigatória

Nem todo acordo precisa de fiança, mas algumas situações exigem. Por exemplo, ao alugar um imóvel, o proprietário costuma pedir fiança ou seguro-fiança. Em empréstimos de bancos, pode ser exigida fiança de um terceiro para reduzir o risco.

Se você está pensando em ser fiador, avalie se tem condições de arcar com a dívida caso o devedor falhe. Verifique a saúde financeira do contrato e o valor total que pode ser cobrado. Lembre‑se de que a fiança pode afetar seu crédito.

Para quem precisa de garantia, mas não tem alguém para ser fiador, o seguro‑fiança é uma alternativa. Ele funciona como um seguro pago ao mês, substituindo o fiador e liberando o devedor de ter que encontrar outra pessoa.

É importante ler o contrato com atenção. Algumas cláusulas podem permitir que o credor cobre a dívida do fiador de forma imediata, sem esperar o devedor atrasar. Essa é a forma mais comum de proteção para quem recebe a fiança.

Se o contrato for rescindido antes do prazo, a fiança pode ser cancelada, mas só se todas as partes concordarem. Caso contrário, o fiador continua responsável até o término do acordo.

Em casos de disputa, o fiador pode recorrer ao Judiciário para contestar cobranças indevidas. Ter documentos que comprovem os pagamentos e a situação financeira ajuda muito.

Resumindo, a fiança é uma ferramenta simples que protege quem concede crédito ou aluga um bem. Use-a com cautela, entenda os termos e veja se vale a pena assumir essa responsabilidade.